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João Alberto de Oliveira

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Advogado, ex servidor público estadual.

Advocacia e consultoria com ênfase em concurso público, processo seletivo simplificado, processo administrativo disciplinar (PAD), licitação e demais áreas correlatas. Atua, também, na área cível. E-mail: advjoaocwb@gmail.com Cel/Whatsapp Tim (41)992471539

Publicações

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João Alberto de Oliveira

Artigo · há 9 anos

Uso de capacete ou similar em estabelecimentos públicos e/ou privados

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Muitas pessoas que utilizam motos e que necessitam adentrar e/ou permanecer diversas vezes ao dia em vários estabelecimentos, mesmo que por breve período, se veem incomodadas com a tarefa de ter que...

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João Alberto de Oliveira

Notícia · há 10 anos

STF julga inviável a "desaposentação"

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Nesta quarta feira, dia 26/10/2016, diante da repercussão geral do tema, o plenário do STF julgou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da "desaposentação". Por maioria de votos,...

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João Alberto de Oliveira

Notícia · há 10 anos

Concurso público x Candidatos tatuados: (In)constitucionalidade?

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É inconstitucional o Edital de concurso público que estabelece impedimentos ou restrições a pessoas tatuadas, ressalvadas situações excepcionais em razão do conteúdo que viole valores...

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Direito Administrativo, 16%

Direito de Família, 16%

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Comentários

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João Alberto de Oliveira

Comentário · há 7 anos

Exame de Ordem: você é a favor ou contra?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Colega, todas as profissões que exigem registro em Conselho deveriam ter um exame para ingresso. Ser contra o Exame de Ordem é rechaçar uma conquista, que faz toda diferença, tanto para o profissional quanto para quem utilizará dos serviços deste. O Exame não é nada extraterrestre, basta estudar e lograr êxito. Como apenas 20% consegue e, considerando o nível de "profissional" que existe por aí (sem generalizar), seria o caos se não houvesse.

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João Alberto de Oliveira

Comentário · há 7 anos

Exame de Ordem: você é a favor ou contra?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Colega, deveria haver um exame para todas as profissões que exigem registro em Conselho. No entanto, não devemos ser contra o que já existe, sob pena de empobrecermos, ainda mais, a carreira jurídica.

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João Alberto de Oliveira

Comentário · há 8 anos

Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda

Atualização Direito · há 8 anos

Será necessário diligenciar para tentar encontrar a pessoa que vendeu e, na impossibilidade, pleitear as devidas providências perante o judiciário.

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Recomendações

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Jorge Luiz de Castro Oliveira

Modelo · há 8 anos

Resposta à Acusação - lesão corporal dolosa qualificada pela violência doméstica

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de (cidade/estado) ____________. Processo-crime nº: Autos físicos nº: Fulano de Tal , qualificado à fl. __, por intermédio de seu defensor dativo...

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Comentário · há 7 anos

STF concede atualização de débitos judiciais com a Fazenda Pública pelo IPCA-E desde 2009. 174 mil processos atingidos!

Fátima Burégio · há 7 anos

Apenas um reparo, no tocante ao título...

STF concede atualização de débitos judiciais COM a Fazenda Pública pelo IPCA-E desde 2009. 174 mil processos atingidos! Título da matéria, com engano...

Na verdade, são débitos judiciais DA Fazenda Pública., conforme consta no teor da matéria....

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João Victor Gatto

Comentário · há 7 anos

Exame de Ordem: você é a favor ou contra?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Sou Totalmente a favor, inclusive deveria ser mais rígido.

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